Mais cinco acusados de pichação negam crime

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Só a lei pode conceder isenções do ICMS

Ato de governador de estado que, mediante decreto, concede remissão de crédito tributário é passível de nulidade.

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).